Antônio Carlos José Rodrigues, de 44 anos, acusado de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de sexta-feira (08) na BR-101, a cerca de dois quilômetros do centro de Eunápolis. Auxiliar administrativo de uma rede de supermercados, Antônio Carlos trafegava pela rodovia em uma motocicleta quando foi abordado pelos agentes, que constataram um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.
Segundo apurou a reportagem, o
acusado respondia ao processo desde o ano de 2015. Somente em agosto, oito anos
após o início das investigações, a Justiça julgou o caso e o condenou. Um dos
trechos da sentença condenatória destaca que “não havendo dúvidas relevantes da
materialidade e autoria do crime, julgo procedente o pedido para condenar o
réu, nas penas previstas no artigo 217-A do Código Penal.”
Antônio Carlos está custodiado
na carceragem da Polícia Judiciária, aguardando transferência para o sistema
penal. A reportagem ainda não conseguiu contato com sua defesa.
O QUE É ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O artigo 217-A do Código Penal
Brasileiro trata do crime de estupro de vulnerável. Ele descreve a conduta
criminosa em que alguém mantém relação sexual ou pratica qualquer ato
libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos, com alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para consentir com o
ato, ou com alguém que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência.
