Abraji lança em 2021, Centro de Proteção Legal para Jornalistas

 

A organização internacional de direitos humanos Media Defence, com sede em Londres, vai apoiar financeiramente a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) na criação do Centro de Proteção Legal para Jornalistas. A ideia é custear processos movidos contra profissionais de imprensa no Brasil. O anúncio coincide com o aumento do assédio judicial contra repórteres e comunicadores, conforme dados denunciados pela Abraji e outras organizações. 

O Centro de Proteção Legal para Jornalistas tem como objetivo apoiar jornalistas e comunicadores freelancers que trabalham fora dos grandes centros urbanos e que não contam com o apoio jurídico de veículos. Profissionais que queiram processar autoridades públicas também estão no radar do projeto, assim como possíveis casos de litigância estratégica. 

Na prática, os casos serão pré-selecionados e avaliados pela equipe da Abraji, com aval da diretoria. Se o caso cumprir os requisitos do convênio, a Abraji buscará um profissional para atender o jornalista e acompanhar o caso até a sentença final.

Além de contratar o advogado, a Abraji seguirá de perto o caso e produzirá reportagens sempre que necessário, para publicizar o andamento do processo. O objetivo é desencorajar ataques intimidatórios, principalmente por parte de autoridades públicas, que visem jornalistas e comunicadores. O convênio entre Abraji e Media Defence começa em fevereiro de 2021 e vai até janeiro de 2022. 

A Abraji vem monitorando casos de violência contra jornalistas desde os protestos de junho de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Mas, nos últimos dois anos, percebeu o aumento exponencial de diversos tipos de ataques contra a imprensa: até novembro de 2020 eram 275 casos - o dobro do ano anterior. 

A maior parte desses ataques é relacionado a discursos estigmatizantes e 36% dessas ofensas contra a imprensa foram feitas por autoridades públicas. Para a Abraji, os números refletem uma consequência imediata: essas hostilidades funcionam como um sinal verde para que apoiadores de políticos e governantes disseminem mais ataques contra jornalistas nas redes sociais. 

Por: zerohoranews