A organização internacional de direitos humanos
Media Defence, com sede em Londres, vai apoiar financeiramente a Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) na criação do Centro de
Proteção Legal para Jornalistas. A ideia é custear processos movidos contra
profissionais de imprensa no Brasil. O anúncio coincide com o aumento do
assédio judicial contra repórteres e comunicadores, conforme dados denunciados
pela Abraji e outras organizações.
O Centro de Proteção Legal para Jornalistas tem
como objetivo apoiar jornalistas e comunicadores freelancers que trabalham fora
dos grandes centros urbanos e que não contam com o apoio jurídico de veículos.
Profissionais que queiram processar autoridades públicas também estão no radar
do projeto, assim como possíveis casos de litigância estratégica.
Na prática, os casos serão pré-selecionados e
avaliados pela equipe da Abraji, com aval da diretoria. Se o caso cumprir os
requisitos do convênio, a Abraji buscará um profissional para atender o
jornalista e acompanhar o caso até a sentença final.
Além de contratar o advogado, a Abraji seguirá de
perto o caso e produzirá reportagens sempre que necessário, para publicizar o
andamento do processo. O objetivo é desencorajar ataques intimidatórios,
principalmente por parte de autoridades públicas, que visem jornalistas e
comunicadores. O convênio entre Abraji e Media Defence começa em fevereiro de
2021 e vai até janeiro de 2022.
A Abraji vem monitorando casos de violência contra
jornalistas desde os protestos de junho de 2013, durante o governo de Dilma
Rousseff. Mas, nos últimos dois anos, percebeu o aumento exponencial de
diversos tipos de ataques contra a imprensa: até novembro de 2020 eram 275
casos - o dobro do ano anterior.
A maior parte desses ataques é relacionado a
discursos estigmatizantes e 36% dessas ofensas contra a imprensa foram feitas
por autoridades públicas. Para a Abraji, os números refletem uma consequência
imediata: essas hostilidades funcionam como um sinal verde para que apoiadores
de políticos e governantes disseminem mais ataques contra jornalistas nas redes
sociais.
Por: zerohoranews
