O pente-fino do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) feito em auxílios-doença cortou 51,7% dos
benefícios que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social
entre julho e outubro deste ano. Dos 535 mil segurados convocados para a
perícia, 277 mil tiveram a renda cortada. Quem perde o auxílio, mas acredita
que ainda está incapacitado para o trabalho pode recorrer contra a decisão no
próprio INSS ou procurar a Justiça.
Segundo o Ministério da
Previdência Social, a intenção é realizar 800 mil perícias de revisão até o
final deste ano e seguir com o programa em 2025, ainda sem data específica para
terminar. Ao passar pelo exame pericial, o segurado pode receber três respostas
do perito médico, informadas ao fim do dia, e nunca na hora da consulta. O
beneficiário pode ter alta, o que faz com que o auxílio seja cortado; pode
continuar recebendo a renda; ou ter o benefício convertido em aposentadoria por
invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Ao todo, a Previdência
informa que 36 mil auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez. O
segurado está sendo convocado para a perícia de revisão durante o período em
que recebe o seu auxílio. A convocação é por carta enviada para a residência,
aviso no sistema bancário e SMS. Para ser convocado, é preciso manter dados
como telefone e endereço atualizados no Meu INSS.
Chamado de benefício por
incapacidade temporária após a reforma da Previdência de 2019, o auxílio-doença
é pago a quem fica temporariamente incapacitado para o trabalho. Caso a doença
torne um impeditivo permanente à atividade profissional, é paga a aposentadoria,
que também pode ser revisada. Por lei, segurados que recebem aposentadoria por
invalidez devem passar por perícia de revisão a cada dois anos. No caso do
auxílio-doença, o prazo é de seis meses.
Fonte: Bahia Notícias
