O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, anunciou a proibição
de eventos políticos presenciais como comícios, carreatas, passeatas,
bandeiraços, caminhadas. O anúncio foi feito em coletiva realizada na sede do
Eleitoral baiano, no Centro Administrativo, na tarde da terça-feira, 10.
A
ação faz parte das medidas do TRE-BA para as eleições em momento de pandemia de
Covid-19. E a proibição passa a valer a partir desta quarta-feira (11). De
acordo com a resolução administrava, assinada pelo presidente, fica vedada,
também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e demais materiais
físicos de campanha.
Punições
O
presidente afirmou que desrespeito ao decreto de proibição das campanhas
presenciais pode gerar o cancelamento do registro político, multa e a cassação
de um futuro mandato.
A
inibição dos atos por parte do poder policial não afasta a posterior apuração
da prática de ato de propaganda eleitoral irregular, acrescentou o presidente.
As campanhas eleitorais devem ocorrer apenas por meio online.
Protocolos
O
presidente do TRE-BA ainda lembrou dos esforços para a realização das eleições
em momento de pandemia.
"As
eleições precisam ocorrer, pois isso é bom para a democracia. E para que ela
fosse viável, a gente fez todo um esforço para a aquisição de equipamentos de
segurança, a exemplo das máscaras, além da disponibilização de álcool em gel
para mesários, eleitores e demais voluntários", afirmou o presidente.
Por: TRE
