O Ministério Público do
Estado da Bahia (MP-BA) formalizou o pedido de condenação em regime fechado
para o jornalista e apresentador Marcelo Castro, comandante do programa Alô
Juca, da TV Aratu (afiliada do SBT na Bahia).
Nas alegações finais enviadas
ao Poder Judiciário, o órgão ministerial solicitou a aplicação de penas acima
do mínimo legal estipulado para os crimes de apropriação indébita, associação
criminosa e lavagem de capitais.
Se aplicada a soma máxima
prevista na legislação para cada imputação, as sanções contra o comunicador
podem alcançar até 61 anos de reclusão, decisão que caberá exclusivamente à
Justiça.
A acusação aponta Marcelo
Castro como o articulador de uma estrutura criminosa responsável pelo desvio de
mais de R$ 400 mil em doações via Pix, efetuadas por telespectadores entre
setembro de 2022 e fevereiro de 2023.
O esquema funcionava durante
a exibição de matérias assistenciais na televisão, nas quais eram solicitadas
contribuições financeiras para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade
social.
Segundo os promotores, os
códigos Pix informados na tela eram adulterados ou substituídos por chaves
ligadas aos integrantes do grupo, impedindo que os recursos chegassem às
vítimas retratadas.
As apurações do Ministério
Público identificaram ao menos 12 episódios distintos operados com o mesmo
padrão de fraude. Além do apresentador, o MP-BA requereu a condenação de outros
11 réus por envolvimento na organização criminosa, grupo que inclui o jornalista
Jamerson Oliveira, ex-editor-chefe da atração.
O processo segue em fase
final de apreciação judicial, aguardando a sentença do magistrado responsável
para a definição das penas e dosimetria.
Fonte: Verdinho
