O governo federal publicou
uma nova regulamentação para o Bolsa Família que
amplia o monitoramento de gestantes, crianças e nutrizes beneficiárias do
programa. A medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial nº
38, assinada pelos ministros Wellington Dias e Alexandre Padilha.
A principal mudança
estabelece o compartilhamento mensal de informações entre o Sistema Único
de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Com
isso, o governo pretende identificar com mais rapidez as gestantes cadastradas
no programa e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante.
Vacinação e estado
nutricional entram no monitoramento
Além do acompanhamento
pré-natal, a nova norma prevê o controle da situação vacinal de crianças
beneficiárias, com base no calendário do Programa Nacional de Imunizações.
Também será realizado o
monitoramento nutricional de crianças com até sete anos incompletos, gestantes
e mulheres que estejam amamentando. Os dados deverão ser registrados pelas
equipes da Atenção Primária à Saúde nos sistemas oficiais do SUS.
Atenção especial a populações
vulneráveis
A portaria amplia ainda as
ações voltadas para grupos tradicionais e populações em situação de
vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro.
O texto também prevê
capacitação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de iniciativas
voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e segurança alimentar.
Segundo o governo federal, a medida busca fortalecer a integração entre as
áreas de assistência social e saúde, ampliando o acesso aos direitos e serviços
públicos para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Fonte: A Tarde
