Mesmo durante o recesso
judiciário de final e início de ano, a Defensoria Pública do Estado da Bahia
(DPE/BA) seguirá atuando para garantir a defesa dos direitos fundamentais da
população. Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, a
instituição funcionará em regime de plantão para casos que
demandem medidas judiciais urgentes.
No interior da Bahia,
as sedes das Regionais da Defensoria Pública, além de oito unidades
descentralizadas, permanecerão abertas nos dias úteis do
recesso – 22, 23 e 26 de dezembro; 29 e 30 de dezembro; 2, 5 e 6 de
janeiro – garantindo orientação jurídica e o encaminhamento adequado das
demandas urgentes da população.
Fonte: jequiereporter
