Na Bahia, o prefeito de Correntina, Walter
Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina (União Brasil), vai
ter que esclarecer um contrato firmado, sem licitação, com o escritório
Bagdede, Tanajura & Advogados Associados, cujo valor é de R$ 39
milhões.
O contrato apresenta
"valores superestimados" referentes a fixação de honorários
advocatícios, com percentuais entre 10% e 20% sobre os valores obtidos pela
empresa, segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Mesmo que o instrumento
contratual tivesse previsão inicial de R$ 30,2 milhões em honorários, uma
cláusula específica teria ampliado o teto para R$ 39 milhões, com potencial de
gerar um dano financeiro de R$ 17,6 milhões ao erário.
Tanto o escritório, quanto o
prefeito de Correntina, foram formalmente notificados e precisam se manifestar
no prazo estabelecido pelo TCM.
Pães, bolos e pastéis
No mês passado, a Prefeitura já tinha firmado contratos milionários polêmicos
com três panificadoras locais para a compra de 50 mil bolos, 110 mil pastéis e
80 mil pães franceses. A ação é da gestão do prefeito Walter Mariano Messias de
Souza, conhecido como Mariano Correntina (União Brasil).
Uma das empresas
beneficiadas, a 'Panificadora Pão Nosso LTDA' cujo capital social é de R$ 100
mil, firmou contrato com o valor de R$ 849.500,00. A estimativa preliminar do
valor da contratação foi de R$ 1.532.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e
dois mil reais).
Outra empresa beneficiada foi
a 'Oliveira Comércio Filhos da Terra LTDA', também com capital social de R$ 100
mil, e cujo valor total do contrato é de R$ 849.500,00. Nesse caso, a
estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ 2.062.500,00 (dois milhões
sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Já a terceira empresa
beneficiada foi a 'Silenia Rodrigues Dimantino', cujo capital social é de R$ 30
mil, com valor do contrato orçado em R$ 849.500,00. A estimativa preliminar do
valor de R$ 2.062.500,00 (dois milhões sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Fonte: A Tarde
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