Os donos de carros com som
automotivo devem ficar atentos. O Ministério Público do Estado da Bahia
anunciou a proibição da realização de "paredões" em veículos e do uso
de som audível externamente em estabelecimentos comerciais durante o Carnaval
de Mucuri, na região extremo sul, programado para ocorrer de 28 de fevereiro a
4 de março de 2025. Os infratores poderão enfrentar multas que podem chegar a
R$ 50.000,00.
A decisão foi formalizada
pela Recomendação Ministerial nº 01/2025, emitida após uma reunião no Fórum
Pedro Fontes, envolvendo o promotor José Dutra de Lima Junior e representantes
da Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil. A proibição se baseia na necessidade
de proteger a população da poluição sonora e preservar um meio ambiente
equilibrado.
A Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, em conjunto com as forças de segurança, está autorizada a
apreender veículos e equipamentos sonoros que desrespeitem a norma. Além das
multas, há a possibilidade de perda definitiva dos equipamentos.
A recomendação também
estabelece um período de descanso obrigatório entre 5h e meio-dia, garantindo
que moradores e visitantes possam se recuperar das festividades. A fiscalização
será intensificada para assegurar o cumprimento das regras e proporcionar um
ambiente festivo seguro e organizado.
Fonte: Siga a Notícia
