A Prefeitura de Eunápolis
está sendo investigada pelo Ministério
Público Federal e pela Ouvidoria do Ministério da Cultura por
irregularidades no Edital 001/2024, referente ao credenciamento de pareceristas
para a Lei Paulo Gustavo.
A denúncia aponta que três
candidatos foram desclassificados com base em critérios não especificados no
edital, violando os itens 8 e 8.3, que se referem aos itens 7.2.1, 7.2.2 e
7.2.3 do documento. Entre os desclassificados está Márcia Cruz do Nascimento,
cantora gospel com OMB n. 59.869, que concorria a uma vaga como parecerista
(julgadora dos projetos). Ela foi surpreendida com sua desclassificação devido
a critérios exigidos que não constavam no edital.
No total, três pessoas
foram prejudicadas pela decisão. No entanto, apenas uma teve a oportunidade de
apresentar um recurso contra a desclassificação, e não se sabe se esse recurso
foi efetivamente interposto.
As autoridades estão agora
investigando as alegações para garantir que os processos de seleção estejam em
conformidade com as normas estabelecidas. A Prefeitura de Eunápolis ainda não
fez um pronunciamento oficial sobre o caso.
Confira a denúncia na
íntegra (Clique
Aqui)
Fonte: Via 41