Em Nota Pública, divulgada na quinta-feira, 14, a
Associação da Proteção e Amparo à Saúde (APAS) comunicou o encerramento das
atividades de Gestão e Operacionalização dos serviços em saúde no Hospital
Regional de Eunápolis. A organização social afirma que o encerramento do
contrato com a Prefeitura de Eunápolis deve-se “ao não cumprimento das
condições contratuais por parte do município de Eunápolis, apesar de todos os
esforços em busca de colaboração, através de comunicação clara e precisa com o
Município e com a Secretaria Municipal de Saúde”. Segunda a Nota Pública de
quinta-feira, até o momento o Município não regularizou os repasses financeiros
acordados em contrato e em data pré-estabelecidas.
Diz a NP:
“O cronograma de desembolso, cujas parcelas mensais
divididas em 6 (seis) meses, seria de R$ 4.795.755,24 (quatro milhões
setecentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos) deveria ser paga até o 5º dia do mês subsequente à prestação
de serviço. Nesse contexto, a APAS em todo o tempo buscou de forma técnica e
unindo esforços com os colaboradores, prestadores e fornecedores de serviços
permanecer realizando a gestão e a execução dos serviços no Hospital Regional
de Eunápolis, entretanto, a ausência e fracionamento de repasses financeiros
impactou diretamente na operacionalização da Unidade Hospitalar. Diante disto,
a APAS associação civil de direito privado sem fins lucrativos, não teve outra
escolha a não ser optar pela não renovação do Termo de Colaboração”.
Por fim, a Nota Pública elenca uma séria de
serviços e inovações implantadas na unidade e destaca como objetivo principal
da instituição “um trabalho de excelência nas áreas de gestão de saúde, com
foco no atendimento humanizado e de qualidade” e diz que se despede da gestão
“com a certeza de que fez tudo o que estava ao alcance, mesmo diante da
situação delicada causada pela falta de repasses regulares de recursos”.
Assina a nota o senhor José Geraldo dos Reis Melo.
A APAS assumiu a gestão do HRE em 14 de abril de
2023, por meio do Termo de Colaboração nº FMS 001/20233, firmado entre a APAS e
o Município de Eunápolis, cuja vigência seria de 180 (cento e oitenta) dias,
com o encerramento agendado para 10 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado
ou não, estando a critério da APAS e do Município de Eunápolis.
Fonte:
blogdarosemarie
