Ações de combate aos aparelhos como
“TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na
quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.
De acordo com a Anatel, os
aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de
telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e
utilizados no país.
O presidente da Anatel, Carlos
Baigorri, afirmou que tanto a comercialização quanto a utilização de produtos
para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que
podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.
A ação contra a pirataria tirou de
circulação mais de 1,4 milhão de TV Box ilegais e faz parte do Plano de Combate
ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência, que tem o objetivo de coibir
o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de
conformidade de uso seguro.
Associação Brasileira de Televisão
por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura
custe R$ 15 bilhões.
Fonte: BN
