Um total de 8 milhões de beneficiários do Auxílio
Brasil, da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de
Prestação Continuada) inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) vão passar por
averiguação cadastral ou revisão, segundo informações do Ministério da
Cidadania.
Os procedimentos, que estavam suspensos durante a
pandemia de Covid-19, voltaram a valer neste ano. Por lei, as famílias
inscritas no CadÚnico devem atualizar as informações a cada dois anos ou sempre
que houver alguma alteração na composição familiar, no endereço ou no trabalho
e rendimento de algum dos membros.
No caso da averiguação cadastral, o procedimento
deve envolver cidadãos que tenham divergências entre os dados do CadÚnico e de
outras bases do governo. Ao todo, cerca de 6,6 milhões de beneficiários deverão
passar por averiguação. No caso da revisão, a medida envolve 1,4 milhão que
recebe BPC.
Os cidadãos que foram incluídos na averiguação
cadastral têm até o mês de julho para regularizar a situação, segundo a Cidadania.
Caso contrário, podem perder o benefício. Já o prazo para os beneficiários do
BPC que precisarem passar pela revisão vai até dezembro. Depois disso, também
poderão ter a renda cortada.
A revisão do BPC é limitada. De acordo com o
ministério, estão sendo convocados os beneficiários que passaram pelo
procedimento pela última vez em 2016 e 2017. Quem fez revisão em 2018 e 2019
será convocado apenas no ano que vem.
Em nota, o ministério afirma que a
"atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados
e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam
sempre de acordo com a realidade das famílias".
O QUE
FAZER
O cidadão recebe um aviso de que precisa passar
pela revisão ou averiguação. As famílias do Auxílio Brasil receberão mensagens
no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa.
Já os beneficiários da TSEE podem receber
comunicados por mensagem na conta de luz. Há duas formas de atualizar seus
dados, por meio do app CadÚnico e pelo site cadunico.dataprev.gov.br. O cidadão
pode tentar acessar o site usando seus dados pessoais ou por meio de senha do
portal gov.br.
Se não conseguir, terá de procurar um dos postos
responsáveis pelo cadastro em seu município. Quem faz a atualização é o responsável
pela unidade familiar.
O Ministério da Cidadania afirma que o aplicativo
do Cadastro Único é uma das ferramentas mais fáceis para a atualização. Lá, é
possível conferir se os dados estão corretos.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas
informações prestadas na última entrevista, a família poderá fazer a
atualização dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único, apenas confirmando os
dados. Mas, se for alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de
cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
por
Cristiane Gercina | Folhapress
