Com a ampliação no número de
municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo
governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos
próximos dias. As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e
escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras
municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e
alguns já publicados no Diário Oficial do Estado.
Os
municípios vão receber de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão
territorial de cada um. Os valores emergenciais serão destinados para a
aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação
de estradas vicinais.
A
celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia
implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia
e dar segurança jurídica ao processo.
A
estratégia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras
familiares de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas tem o apoio e a
mobilização dos consórcios públicos do Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento
Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA),
Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa
do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá
(Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do
Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg),
de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da
Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (CDS Alto Sertão),
Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina
(Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDS
Bacia do Paramirim).
Fonte: Ascom/SDR