Uma
decisão de quarta-feira (4) proibiu a chapa do deputado estadual Jânio Natal
(PL) de distribuir brindes, bonés e camisetas de campanha da coligação “Aliança
do Bem”. O legislador e ex-prefeito concorre novamente ao Executivo de Porto
Seguro, na Costa do Descobrimento, nas eleições deste ano. A proibição contra
Natal foi determinada pelo juiz eleitoral Rafael Siqueira Montoro.
Na decisão, o magistrado ainda determinou o recolhimento do
material. Em caso de desobediência, a multa é de R$ 20 mil. O magistrado
acolheu ação movida pela coligação adversária “Unidos por Porto Seguro” que tem
como candidato Uldurico Junior (Pros). Segundo a acusação, a chapa de Jânio
Natal e do seu candidato a vice-prefeito, Paulinho Tôa Tôa, cometeu abuso de
poder econômico ao distribuir os brindes com a intenção de “compra de votos”.
Os itens
estariam confeccionados na cor azul e identificados com o número de urna (22).
Outro fato considerado na decisão é que o gasto com o material não
constava na prestação de contas parcial disponível no site oficial de
divulgação de candidaturas e contas eleitorais.
Por:
Bahia Notícias
