A Prefeitura de Porto Seguro publicou o Decreto Municipal 11.145, de 30
de setembro de 2020, que permite a flexibilização de diversas atividades
econômicas e turísticas no município, entrando agora na fase cinco do Programa
Porto Mais Seguro.
Dentre as principais novidades, estão a retomada do
comércio dos ambulantes, dos passeios aquáticos, do parque aquático e dos
eventos sociais com até cem pessoas, além do aumento para 70% na
capacidade de atendimento dos estabelecimentos que já possuam o selo Porto Mais
Seguro.
PROTOCOLO PARA AMBULANTES - De
extrema importância para a cadeia econômica do município, todos os ambulantes
foram recadastrados e terão que seguir um protocolo específico. A partir de 1º
de outubro, os trabalhadores fixos e móveis estarão de volta à normalidade nas
praias, Passarela do Descobrimento, Cidade Histórica e demais pontos turísticos
onde já atuavam.
Os músicos e DJs também seguem suas atividades conforme
regras específicas, bem como as apresentações artísticas e de dançarinos que
não gerem aglomerações. Os eventos sociais, como casamentos e festas privadas,
podem ser realizados com limite de cem pessoas e autorização prévia da
Vigilância Sanitária.
As crianças podem retornar aos
playgrounds e áreas infantis privadas, com 40% de ocupação do espaço. E os
estabelecimentos gastronômicos, barracas de praia, restaurante, entre outros,
que possuam o selo Porto Mais Seguro, podem ampliar para 70% o limite de
atendimento.
PASSEIOS MARÍTIMOS -
Outro segmento que estava ávido pelo retorno era o dos passeios e atividades
marítimas, que poderão voltar a funcionar com limitação específica para as
diferentes atividades e atendimento de protocolos também específicos.
Seguem
suspensas as casas noturnas, parques, cinema, shows, escolas, faculdades,
centros de lazer e competições esportivas, conforme detalhado no decreto, que
segue válido até dia 14 de outubro de 2020.
Por: Radar 64
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