Na última
década, pelo menos seis bebês nasceram por dia de mães com idade de 10 a
14 anos na Bahia. O número indica uma média de um parto de uma mãe criança ou
adolescente a cada 3 horas e 42 minutos entre 2010 e 2019.
O número total de nascidos vivos com mães nessa faixa
etária é de 23.161 no período analisado. Para efeitos de comparação,
o montante é maior que a população de pelo menos 280 municípios
baianos, 67% das cidades do estado, com base em dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população estimada em 2019.
Até
agosto de 2020 já foram 937 meninas de 10 a 14 anos que pariram no
estado.
CRIME
O artigo 217-A
do Código Penal enquadra como crime de estupro a relação sexual com
menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de
2019 mostram que quatro meninas de até 13 anos são vítimas de estupro a
cada hora no país.
No ano
passado a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou 2.131
ocorrências de estupro de vulnerável.
Por: Bahia Notícias
