O Tribunal Superior Eleitoral
aprovou na quinta-feira, 13, os ajustes nas resoluções com as novas datas dos
eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à
pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional
adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno
para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de
outubro.
O plenário do TSE aprovou ainda
quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter
temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma
do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo
eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais
definidos.
Além da data das votações, também
foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha
de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a
16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em
15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h
do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será
possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive
na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do
prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá
ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º
de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao
Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou
municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários
e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas
votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
