Um médico foi denunciado por estupro contra uma
criança de 10 anos na cidade de Santa Inês, no sul da Bahia. De acordo com a
Polícia Civil, o registro da ocorrência na delegacia da cidade ocorreu no dia
17 de agosto. No registro, foi notificado um estupro de vulnerável que teve
como autor um médico que reside na cidade.
Segundo a polícia, após o registro, foi instaurado
inquérito policial, expedido guia pericial para a criança, além de tomada de
depoimentos da vítima e de testemunhas. A polícia informou ainda que após os
procedimentos citados, o médico investigado foi interrogado. Não há detalhes se
o homem chegou a ser preso, nem o teor dos depoimentos.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que
embasa o indiciamento do médico, a pessoa que mantiver relação sexual ou
praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos incorrerá na prática do
crime de estupro. A pena prevista para o crime é de 08 a 15 anos de prisão,
independente de ter agido com culpa ou dolo.
