O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da
atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A medida, que
exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias
tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo).
A decisão foi publicada em portaria (nº
19.809/2020) no Diário Oficial da União na sexta-feira (28), assinada pelo
secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida
atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.
Na indústria, foram incluídos na possibilidade de
trabalho aos domingos e feriados o setor de alumínio; as oficinas em usinas de
açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de
equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da
indústria de carnes e derivados.
No comércio, entraram na lista atacadistas e
distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias
hospitalares.
Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos
e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de
açúcar -antes, a regra só valia para hortaliças, legumes, frutas e
agropecuária.
Em serviços, a lista passa a incluir atividades
como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao
consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais,
áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.
No setor financeiro, são contempladas as atividades
bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento
"diferenciado", como exposições, shopping centers, aeroportos e
terminais de transporte.
Também entraram na lista as atividades consideradas
essenciais pelo governo federal durante o estado de calamidade pública em
decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte,
salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos,
distribuição de gás, entre outras.
Por: Agência Brasil
