O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas
datas para retorno do serviço presencial na secretaria do tribunal e nos
cartórios eleitorais da capital e do interior.
O TRE-BA suspendeu o atendimento
presencial e adotou o home office em março deste ano, por causa da pandemia do
novo coronavírus.
Sobre a retomada de atividades, o
tribunal informa que o retorno será gradativo e realizado em etapas. A primeira
está prevista para 8 de setembro; a segunda para 5 de outubro; e a terceira a
partir 3 de novembro.
O TRE-BA detalhou que, na primeira
fase, a retomada do serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para
o funcionamento de cada unidade, e os servidores cumprirão jornada de 6h,
preferencialmente em turno matutino.
A segunda etapa do retorno
abrangerá todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do novo
coronavírus. Já na terceira e última fase do retorno às atividades, o tribunal
deverá voltar a funcionar com todo seu efetivo de trabalho de forma presencial,
após análise do presidente.
Em todas as etapas, deverão ser
obedecidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas
as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação.
