Quase oito meses após a reforma da Previdência, apenas metade
dos estados mudou as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades
da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais. O levantamento
foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia.
A reforma de 2019 não exige que os estados sigam as mesmas
regras que a União determinou para o funcionalismo federal. Porém, o governo
tem buscado incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar
a situação financeira dos regimes previdenciários.
Desde que a reforma entrou em vigor (novembro de 2019), os
estados que alteraram as regras de aposentadoria de servidores são: Acre,
Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí,
Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Quase todo esse grupo seguiu os critérios de idade mínima
usados pela União: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Há duas exceções:
Bahia (64 anos e 61 anos) e Sergipe (65 anos e 60 anos).
Por Thiago Resende | Folhapress