Governo pode ser processado na Justiça se análise do auxílio emergencial demorar de forma exagerada



Com a demora excessiva na análise do Governo Federal para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600, as pessoas que têm direito ao benefício poderão acessar a Justiça para obter um retorno mais rápido da Caixa Econômica Federal.

Isso porque a pandemia de coronavírus criou uma situação grave na qual milhares de cidadãos estão impedidos de trabalhar, o que faz com que esse atraso do Estado seja incompatível com a atual realidade da população.

O atraso pode ser considerado uma omissão ilegal do Estado quando ultrapassa o limite do razoável. Mesmo assim, as pessoas que têm direito ao benefício não devem desistir, pois haverá um momento em que o valor será liberado.

Fonte: BNews