Cinco postos de gasolina, todos do mesmo proprietário,
permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal
comercializando gasolina com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27%
fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. Dois postos ficam
em Teixeira de Freitas; dois em Barreiras e um em Anguera.
O flagrante aconteceu em
novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência
Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando
a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e
dos demais estabelecimentos, medida confirmada após liminar favorável à rede
ter sido cassada pelo Tribunal de Justiça.
A manutenção da suspensão dos postos foi decidida pela
desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJBA.
A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei
estadual 9.655/2005. A suspensão também toma por base o artigo 27 do Cadastro
do ICMS.
De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero
já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar
muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.
Por: Bahia.Ba
