O governo prepara uma medida provisória para
liberar as escolas do país da exigência legal de cumprir 200 dias letivos em
2020. Por causa do avanço no novo coronavírus, as aulas estão suspensas em boa
parte do Brasil.
O Ministério da Educação formulou então um texto de
uma medida provisória autorizando as escolas públicas e privadas do país a
reduzir o calendário de aulas neste ano.
A dispensa valerá para o ensino fundamental e médio
de todas as escolas, públicas e privadas. Ela não se aplica à educação
infantil, já que, para os alunos dessa faixa, não há exigência legal do
cumprimento do calendário de 200 dias letivos.
Na prática, as escolas poderão aumentar a carga
horária diária ao longo do segundo semestre. Os alunos farão então testes
regulares para aferir a compreensão do conteúdo.
Por: CNN Brasil
