O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) será reiniciado no próximo dia 16. O Programa de Revisão
dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767,
publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. O
processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e
pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.
Na próxima semana, será realizado o levantamento dos
dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o
agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.
A
nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com
destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em
Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor
permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Revisão - No total, serão chamados
530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem
perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.
Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo
número 135.
O beneficiário que não atender a convocação ou não
comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio,
ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a
realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como
atestados, laudos, receitas e exames.
Por MDS
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