Alacides de
Oliveira, na ocasião, teria passado a noite fumando pedras de crack e, ao
amanhecer, queria vender uma cama de casal para comprar mais drogas, quando
teria sido impedido pela esposa, Janilda Oliveira Baião, 22 anos, na época.
Para convencer a companheira a lhe deixar vender a cama, ele apanhou a criança
e ficou ameaçando jogá-la de cima do barranco para o meio da rua, e entre um
apelo e outro da esposa, ele acabou atirando o bebê que, segundo os médicos
legistas, morreu por traumatismo crânio-encefálico, porque teria batido com a
cabeça contra as pedras do calçamento.
Alacides era
reincidente da polícia e chegou a fugir da cadeia de Itamaraju em 2008.
O
Júri popular
Na acusação,
atuou o promotor de justiça João Batista Madeiro Neto, que defendeu a tese de
homicídio duplamente qualificado com agravante, motivo fútil, com emprego de
tortura ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo.
A defesa do
réu defendeu a existência de homicídio culposo (quando não há a intenção de
matar), ou seja, Alacides não atirou a criança e sim a filha escapou dos seus
braços.
O conselho
de sentença seguiu a argumentação da defesa e votou por maioria na tese dos
advogados ao reconhecer a prática de homicídio culposo.
O juiz
Heitor Machado conferiu ao réu a pena final em 1 ano e 6 meses de prisão e,
como Alacides já havia cumprido 3 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, ele deixou
o julgamento caminhando pela porta da frente em total liberdade.
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