Pais que participam pouco —
ou quase nada — da criação dos filhos poderão pagar valores maiores de pensão
alimentícia no Brasil.
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pretende mudar a forma como a
Justiça calcula a pensão e incluir, além da renda financeira, o nível de
participação de cada responsável na rotina da criança.
Na prática, a proposta
permite que juízes aumentem o valor pago por genitores que não dividem tarefas
do dia a dia, como acompanhamento escolar, cuidados médicos, presença emocional
e responsabilidades da rotina infantil.
Hoje, o cálculo da pensão
alimentícia leva em consideração principalmente dois fatores: a necessidade da
criança e a capacidade financeira de quem paga. O novo texto mantém esses
critérios, mas acrescenta um terceiro ponto: o peso do chamado “trabalho invisível”
exercido por quem assume sozinho os cuidados dos filhos.
Projeto quer ampliar cálculo
da pensão
A proposta, que já foi
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, altera
a forma como os magistrados poderão interpretar os casos familiares.
Com isso, situações
envolvendo abandono afetivo, ausência frequente na criação da criança e
concentração das responsabilidades em apenas um dos pais poderão influenciar
diretamente no valor fixado pela Justiça.
Na prática, isso significa
que dois pais com a mesma renda poderão pagar valores diferentes de pensão,
dependendo da participação que possuem na vida do filho.
Como isso pode funcionar na
prática?
O projeto ainda não define
percentuais fixos de aumento, já que cada caso continuará sendo analisado
individualmente pela Justiça. Mas especialistas explicam que o texto abre
espaço para revisões maiores nos valores.
Um exemplo hipotético seria o
de um pai que paga R$ 800 de pensão, mas não participa da rotina escolar,
consultas médicas ou cuidados básicos da criança. Caso o projeto seja aprovado,
o juiz poderá considerar que toda a carga física e emocional está concentrada
no outro responsável e, diante disso, aumentar o valor da pensão.
Outro cenário possível
envolve famílias em que um dos pais precisa reduzir jornada de trabalho, abrir
mão da carreira ou assumir sozinho atividades diárias relacionadas ao filho.
Nesses casos, o impacto dessa sobrecarga também poderá entrar no cálculo judicial.
Projeto ainda precisa passar
pelo Senado
Apesar da aprovação na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto ainda não virou lei.
O texto seguirá para análise
no Senado Federal e, caso seja aprovado, ainda dependerá de sanção presidencial
para entrar em vigor.
Até lá, as regras atuais da
pensão alimentícia continuam valendo normalmente em todo o país.
Fonte: A Tarde
