O processo de matrícula na
rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia
é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito,
exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à
internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de
serviços https://ba.gov.br. O ano
letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.
De acordo com dados
preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão
ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste
total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e
já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e
Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este
número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de
matrícula.
Cadastramento prévio
Para garantir maior agilidade
no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis
realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o
cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados
adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a
inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.
Estudantes com 16 anos ou
mais devem acessar o https://ba.gov.br e
efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os
estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela
mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para
garantir a correta vinculação das informações.
Para efetivar a matrícula, é
necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante
e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de
vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que
comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
Confira o cronograma completo
de matrícula:
- 12 de janeiro - Matrícula
para Pessoas com Deficiência (PcD).
- 13 de janeiro -
Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo
de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a
matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir
para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o
ano/a série para continuidade do percurso escolar.
- 14 de janeiro - Matrícula
de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes
regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da
Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série
subsequente.
- 16 de janeiro - Matrícula
nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em
qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às
diversas modalidades de oferta.
- 19 e 20 de janeiro -
Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de
ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às
diversas modalidades de oferta.
Passo a passo da matrícula no
ba.gov.br
1. Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para
Android e iOS).
2. Clique em "Entrar". Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção
"Criar conta".
3. Na barra de busca, digite "Matrícula Escolar" ou procure pelo
ícone da Secretaria da Educação.
4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome
completo, data de nascimento e CPF).
5. Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade
de vagas para a série desejada.
6. Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante
de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com
sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na
secretaria da escola escolhida
Todas as dúvidas sobre a
matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones
0800-071-5353 e 4020-5353.
Fonte: ba.gov.br
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