A Justiça Eleitoral deu
início ao processo que pode pode resultar na cassação do prefeito de Umburanas,
Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida (PRD). Na última sexta-feira, 12 de dezembro,
ocorreu a audiência de instrução na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina, na Bahia.
Sob a presidência do juiz
eleitoral Dr. Jesaías da Silva Puridade, a sessão se estendeu por quase nove
horas. A ação investiga supostas irregularidades ocorridas durante a
pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, envolvendo, em tese, uso da
máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos
e apoios, além de condutas vedadas a agentes públicos. De acordo com a
denúncia, tais práticas teriam influenciado diretamente o resultado do pleito.
Nas eleições municipais do
ano passado, Fabrício, tendo como vice Jaelson da Silva Bispo Gonçalves (PSDB),
venceu a disputa por uma diferença mínima de apenas 58 votos sobre o segundo
colocado, Lanes, que obteve 4.978 votos. A margem apertada é tratada no
processo como um elemento relevante para demonstrar que eventuais vantagens
indevidas poderiam ter sido determinantes para o resultado final da eleição.
Durante a audiência,
testemunhas relataram a existência de contratos de alto valor firmados em ano
eleitoral, utilização de bens e servidores públicos em atividades políticas,
eventos oficiais supostamente transformados em atos de campanha, além de denúncias
de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos. Caso esses
fatos sejam confirmados, o juízo poderá reconhecer grave violação à normalidade
e à legitimidade do processo eleitoral.
Se a ação for julgada
procedente, a Justiça Eleitoral poderá determinar a cassação dos diplomas do
prefeito e do vice-prefeito, declarar a inelegibilidade de ambos por oito anos,
aplicar multas eleitorais em patamar máximo e, conforme o entendimento do Tribunal,
convocar novas eleições em Umburanas, alterando de forma significativa o
cenário político local.
Impugnação
Fabrício Lopes entrou na
disputa de última hora, substituindo George Lopes (PRD), conhecido como Dr. George, que teve a
candidatura impugnada. De acordo com a denúncia do Ministério
Público Eleitoral (MPE), George teria forjado um divórcio com a esposa, filha
do ex-prefeito, Roberto Bruno (União Brasil), em uma tentativa de burlar a
legislação eleitoral e se lançar como candidato à sucessão.
Segundo documentos
apresentados ao MPE, o casal não teria se divorciado. Uma das imagens enviadas
mostra que os dois estavam morando em residências vizinhas e conjugadas por uma
porta.
Fonte: A Tarde
