O prefeito do município de
Cipó, no nordeste da Bahia, José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos
(PSD), está sob investigação por possíveis irregularidades na contratação da
empresa Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA. O contrato, com valor
total de R$ 9.997.400,00, visava a implantação de um sistema de
geração de energia fotovoltaica na cidade.
A denúncia foi formalizada
pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB) e já está sendo analisada
pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A contratação
questionada ocorreu por meio da adesão a uma ata de registro de preços,
administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA).
O vereador denunciante aponta
graves falhas, incluindo alterações técnicas no projeto original e,
principalmente, o pagamento antecipado de 81% do valor do contrato,
enquanto apenas uma parcela dos serviços teria sido de fato executada pela
Photonex.
Contestações sobre potência e
pagamento antecipado
A denúncia ao TCM-BA detalha
que o projeto inicial, elaborado pela empresa A3 Tecnologia e Serviços LTDA,
previa uma usina com potência de 2.085 kWp. No entanto, a potência final foi
reduzida para 1.351 kWp, sob a justificativa de "adequação orçamentária".
Além da redução da potência,
o vereador aponta falhas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que, segundo ele,
não apresentou a memória de cálculo nem o histórico de consumo das unidades que
seriam atendidas pelo sistema.
Outro ponto central da
denúncia reside na velocidade e nos valores dos pagamentos. Os repasses teriam
sido realizados em um curto período, entre 25 de setembro e 11 de outubro de
2024. A alegação é de possível sobrepreço e de que a execução física da
obra estaria inferior a 20% do total contratado, apesar do alto percentual já
pago à empresa.
Diante das acusações,
tanto o prefeito Marquinhos (PSD), quanto a empresa Photonex Comércio
de Material Elétrico LTDA, foram notificados e terão um prazo de 20 dias para
apresentar suas defesas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Fonte: A Tarde
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