INSS suspende decisão de bloquear benefícios por falta de prova de vida

 

O bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso por seis meses, conforme determina Portaria nº 83, do Ministério da Previdência Social (MPS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A medida começa a contar do dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses. O INSS explica que a prova de vida é obrigatória e ocorre todo ano, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Porém, desde 2023, é a própria autarquia que faz o cruzamento de dados para checar a condição dos beneficiários.

Ou seja, a prova de vida nunca foi suspensa. O que aconteceu foi a mudança na forma de coletar esses dados, sem a obrigação da pessoa se dirigir ao banco ou ao INSS para comprovar que está viva.

Fonte: INSS