O ex-prefeito de Eunápolis
(BA), Neto Guerrieri (Avante), que tenta voltar ao posto em outubro deste ano,
deve enfrentar uma verdadeira batalha na Justiça Eleitoral. As contas do
ex-gestor foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018, o que, conforme a
legislação atual, pode impedir sua candidatura até 2026.
A decisão da Casa Legislativa foi baseada na orientação
do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não aprovou as contas do
ex-prefeito relativas ao exercício de 2015. Para reverter o cenário, Guerrieri
precisará obter uma liminar que anule a decisão da Câmara e o torne elegível
perante a Corte Eleitoral, conforme a Lei da Ficha Limpa.
“Ao analisar o conteúdo do parecer prévio do TCM, que
foi inclusive mantido pela Câmara de Eunápolis, observei que ele contém
elementos que, ao nosso ver, configuram a inelegibilidade da alínea 'g', da Lei
Complementar 64/90. Acredito que no período de registro de candidatura, caso
Guerrieri mantenha sua postulação, o juízo eleitoral e em seguida o TRE deverão
confirmar esse entendimento”, analisou o advogado.
“A oposição, em Eunápolis, se preocupa muito com a
situação de Robério e, ao meu ver, deveria cuidar era do problema jurídico de
Neto Guerrieri”, alfinetou Adry, que obteve na Justiça, decisão favorável à
participação de Robério na corrida eleitoral.
Por: bnews.com
