Cerca de 5.500
prefeituras receberam na sexta-feira (10/11), mais de R$ 7,2 bilhões referentes
ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o
FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros
e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a
fornecedores.
A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional.
Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes.
MUNICÍPIOS BLOQUEADOS
Ao todo, 39 prefeituras estão
impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Na
quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema
Integrado de Administração Financeira do governo federal).
Os valores só serão liberados
quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades
têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter
maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão
responsável de sua região, para regularização e desbloqueio.
Na Bahia, a única cidade impedida
de receber é Mucuri.
Fonte: Blog da Rose Marie
