A renovação da matrícula para o
ano letivo de 2023 da rede pública estadual de ensino será iniciada nesta
segunda-feira (21) e prossegue até 2 de dezembro. O processo deverá ser
realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo
de 2022. Renovar a matrícula, na mesma escola, está garantido aos alunos
regularmente matriculados, dentro do prazo estabelecido e desde que haja o
ano/série subsequente.
O aluno que desejar mudar de
turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. No ato da
renovação, os estudantes deverão apresentar comprovante de residência
atualizado e caberá à unidade escolar atualizar os seus dados, com o
preenchimento de todos os campos do cadastro no Sistema Integrado de Gestão da
Educação (SIGEDUC).
A listagem de estudantes para a
renovação da matrícula na mesma unidade escolar deverá ser assinada pelo
estudante maior de 16 anos ou responsável legal. Para o estudante que não
renovar a matrícula no prazo preestabelecido, a solicitação de uma nova vaga só
poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado
pela SEC.