O pedido de prisão
preventiva dos empresários Alexandre e Diógenes Carvalho, investigados por
tortura contra dois funcionários, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA). A decisão foi determinada pelo juiz José Reginaldo Costa Rodrigues
Nogueira na sexta-feira (21). O magistrado também marcou uma audiência de
instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2023, às 14h, na modalidade
telepresencial (videoconferência).
Em agosto deste ano, o Ministério
Público formalizou a denúncia dos acusados, pelo crime de tortura, com base no
laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que confirmou a ação
criminosa sofrida pelos ex-funcionários.
Alexandre Carvalho, dono da loja,
também vai responder por constrangimento ilegal e exercício arbitrário. O primo
dele, Diógenes Carvalho, que é gerente do estabelecimento, foi indiciado
somente por tortura. Questionado sobre a negativa do pedido de prisão, o
TJ-BA não respondeu ao questionamento até o fechamento desta matéria.
Fonte: Correio 24 Horas