O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou
a 1,1 milhão de perícias agendadas para os próximos meses, após a greve de
funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses. Para reduzir a fila,
o governo federal anunciou um plano de atendimento. A expectativa é que, em 90
dias da implementação das medidas, os agendamentos para a realização de perícia
médica já estejam normalizados.
A principal medida é análise documental com base em
atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Ou seja, o segurado não
precisará fazer a perícia presencial. Essa medida atenderá localidades com
escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia
médica superior a 30 dias.
Uma portaria que estabelece as
regras para a perícia a distância será publicada no DOU (Diário Oficial da
União). As medidas foram definidas em reunião do Conselho Nacional de
Previdência Social nesta quinta-feira (26).
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os
médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para
reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Serão
feitas perícias extraordinárias, mediante pagamento de bônus de R$ 61,72, além
de mutirões para atender a população.
"A ampliação do uso da teleavaliação pericial
será outro recurso utilizado para reduzir as perícias represadas. Acordo de
cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS
implementou um projeto-piloto com o uso da telemedicina em dez municípios, com
população entre 10 mil e 15 mil habitantes, que não dispunham de perícia médica
presencial", afirma a pasta em nota.
Quem precisa de perícia
A perícia é obrigatória para o segurado receber benefícios que
dependem de avaliação médica. Entre eles estão o auxílio-acidente, o auxílio
por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), a aposentadoria por
incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do BPC (Benefício
de Prestação Continuada), da aposentadoria da pessoa com deficiência e da
aposentadoria especial.
O INSS afirma que os segurados que não conseguiram passar pela
perícia médica por causa da greve de servidores da categoria devem reagendar o
atendimento. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em
razão da greve estão neste link.
Exame a distância
O governo tenta implantar a perícia médica a distância no caso
de alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na
pandemia de Covid-19. A medida ampliou o impasse entre o INSS e a ANMP
(Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que é contra.
A medida provisória 1.113, publicada no último dia 20 de abril,
prevê a possibilidade de deferimento de auxílio-doença (ou auxílio por
incapacidade temporária) independentemente da perícia médica federal, apenas
com análise documental.
Fonte: R7
