Um projeto de lei que está em
análise na Câmara dos Deputados pretende endurecer significativamente
as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, principalmente
nos casos em que o comportamento resulta em acidentes com consequências graves,
como morte ou invalidez permanente.
O Projeto de Lei
3.574/2024 estabelece medidas mais rigorosas com o objetivo de ampliar a
responsabilização e reforçar o caráter punitivo para esse tipo de infração.
Pela proposta, em situações em que houver morte, o condutor poderá ser
penalizado com uma multa multiplicada por 100 vezes o valor de uma infração
gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por um período de até 10
anos.
Atualmente, o valor de uma
infração gravíssima é de R$ 293,47. Com a aplicação do fator multiplicador
previsto no projeto, a multa pode alcançar R$ 29.347, representando um aumento
expressivo em relação às penalidades em vigor.
A proposta ainda será
debatida pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação no plenário.
Caso seja aprovada, a medida poderá alterar significativamente a legislação de
trânsito no país, ampliando as sanções para condutas consideradas de alto risco
e potencialmente letais.
Fonte: Agência Câmara
