Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021,
a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento
foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o
Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a
obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3
milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida
referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a
ser suspensos em fevereiro.
Calendário
Para evitar aglomerações nas
agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de
nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma:
Prova de vida vencida de novembro
de 2020 a junho de 2021: prazo final de recadastramento: janeiro;
Prova de vida vencida em julho e
agosto de 2021: prazo final de recadastramento: fevereiro;
Prova de vida vencida em setembro e
outubro de 2021: prazo final de recadastramento: março;
Prova de vida vencida em novembro e
dezembro de 2021: prazo final de recadastramento: abril
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser
feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser
feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas
agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no
internet banking ou no aplicativo.
Os segurados com biometria facial
cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no
aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de
locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um
horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas
A não realização do cadastramento
não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas:
bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro
entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não
atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Reativação
Segurados com os benefícios
bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento,
o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação
de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por
Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos
(aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma
diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova
de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
