Uma pesquisa realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),
revela que a Bahia gasta em torno de R$ 3.273,00 com cada preso, o terceiro
maior valor do Brasil.
Segundo o estudo, que também foi divulgado pelo G1, a média
nacional é de aproximadamente R$ 1.800. A quantia é uma média ponderada levando
em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças
gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no
Tocantins esse valor chega a R$ 4.200, uma diferença que chega a 340%.
As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às
unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros
para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.
O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos
agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz,
telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais,
recursos de saúde, entre outros.
Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio
Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a
população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto
passa de R$ 1 bilhão.
Fonte: Bahia Notícias
