Quem recebe benefício do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por
incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o
agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram
convocados por edital no fim de setembro e têm até esta sexta-feira (19) para
agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece
incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi
prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou
da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício
será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a
manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o
INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os
convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as
cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem
que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de
endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário
há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação
de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por
Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando
173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os
aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao
deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente
pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o
benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra
possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez,
quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de
aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os
seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em "Do que você precisa?", escrever
"Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento";
3. Escolher entre "Perícia Inicial", se for a primeira
vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de
Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é
possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o
caso.
Por: Agência Brasil
