O Senado aprovou na noite de
quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia
elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso
de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia
elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas
distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de
redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Agência Senado
