A Superintendência de Proteção
e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou na quinta-feira, 8, o balanço da
operação de fiscalização de preços de produtos da construção. No total, o órgão
notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem
justificativa ao aumento dos preços.
Nas últimas semanas, denúncias
e reclamações foram feitas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cerâmicos,
blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de
preço durante a pandemia.
Após a notificação, os
estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para
apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento
de preço.
Aqueles que não apresentarem
justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos
administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa
do Consumidor.
As denúncias ao Procon podem
ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por
E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Por Secom
