Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei
que propõe retirar a obrigação de cursar uma autoescola para tirar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). O texto sugere que a responsabilidade de
instruir e avaliar candidatos seja dos instrutores credenciados. O
projeto é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
A
proposta ainda sugere que os órgãos de trânsito forneçam o material necessário
para os exames escritos sem custo e por meio da internet. A ideia do texto é
tirar o protagonismo e o monopólio das autoescolas.
Segundo
Kim Kataguiri, a intenção do projeto é tornar o processo "menos
burocrático e custoso". E completou: "O projeto permite que a
instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem
necessidade de o candidato frequentar uma autoescola".
O
exame prático, que é obrigatório ser feito em via pública, poderia ser aplicado
por um instrutor particular, desde que este seja credenciado aos órgãos de
trânsito e cumpra alguns pré-requisitos, como possuir habilitação na categoria
pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos.
