O Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) vai adotar um sistema que permite a atualização de títulos
eleitorais pela internet. O “Título Net” será utilizado para os eleitores
baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral.
As solicitações devem ser enviadas
pela internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O eleitor precisa
fazer a solicitação, encaminhar os dados e documentação digitalizada até o dia
6 de maio, conforme o Calendário Eleitoral 2020.
O TRE informou, ainda que, apesar
da necessidade do cumprimento do prazo até o dia 6 de maio, é possível que, em
data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente
em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.
Título Net
Para solicitar alterações no
Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net”, preencher os dados exigidos e anexar uma
“selfie”, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de
identificação anexado ao seu requerimento.
Biometria
Com a resolução publicada pelo TSE,
ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a
eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de
2018.
Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter
comparecido à biometria nesses municípios (confira a lista),
poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições,
procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação.
A Justiça Eleitoral informou, no
entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes
será mantido.
Fonte: G1
