A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o
texto-base da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo, que reduz encargos
para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55
anos que estavam fora do mercado formal.
O texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas
abstenções. Agora, os deputados vão votar propostas de alterações ao projeto.
A seguir, a MP segue ao Senado. Caso o texto seja mantido,
vai à sanção ou a veto presidencial. Se for alterado, volta à Câmara, e só
depois será enviado para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O conjunto de ações para combater o desemprego e a
informalidade precisa do aval das duas Casas até 20 de abril para não perder a
validade.
Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz
obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a
29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um
salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).
Por | Folhapress
