O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro
Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve
continuar presa.
Maria
do Socorro foi presa em novembro, durante a operação Joia da Coroa, um
desdobramento da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de
sentenças relacionadas a grilagem em terras do oeste baiano. Socorro já estava
afastada do Tribunal de Justiça, mas foi presa preventivamente pelo
ministro Og Fernandes, do STJ, por ter mantido contato com um servidor do
tribunal, descumprindo decisão judicial. Em dezembro, a desembargadora foi
transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A
defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público
Federal (MPF) para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por
ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a
desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com
seu gabinete depois da ligação.
OPERAÇÃO FAROESTE
Além de
Maria do Socorro, também são citados na investigação os desembargadores
Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção
e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à
presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.
Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento
dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo
tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo
e embarcações.
Fonte: Conjur