Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31
de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as
informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados
na edição de quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da
União (DOU). É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse
período, conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados
no Sistema Educacenso.
Neste momento, a confirmação ou correção de
informações vale só para escolas públicas. A lei que criou o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) determina ser necessária a publicidade
dos dados preliminares para que depois as informações possam ser corrigidas. O
Fundeb financia a maior parte da educação básica pública do país.
Esta é a última oportunidade para gestores
realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não
iniciaram a coleta do Censo. Após a retificação, caso necessária, não será mais
possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar
2019. Os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter
preliminar.
A divulgação dos resultados finais do Censo
Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma
contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de
janeiro de 2020. O Censo Escolar será publicado no DOU.
Censo Escolar – Principal instrumento de
coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo
Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e
realizado em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de
educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
O Censo
abrange: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA)
e educação profissional.
Por: Inep
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