Uma
paralisação nacional dos agentes penitenciários está programada para a próxima
quarta-feira (15) pela Federação Sindical Nacional dos Servidores
Penitenciários (Fenaspen).
De acordo com a
Fenaspen, a proposta de Emenda Constitucional tramita há mais de uma década na
câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a
qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a
conferência nacional de segurança pública em 2009.
A
classe exige a aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da
união, dos estados e do Distrito Federal.
O
Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) irá aderir
à paralisação. Segundo o coordenador geral da Sinspeb e diretor da Fenaspen,
Reivon Pimentel, na Bahia a criação da Polícia Penal refletirá na melhoria do
trabalho dos agentes e também para a sociedade. Atualmente 1530 agentes
penitenciários atuam no sistema baiano.
A paralisação na Bahia
Segundo
o coordenador da Sinspeb e diretor da Fenaspen, a partir do primeiro minuto do
dia 15 os presos só serão assistidos em suas necessidades básicas, a exemplo de
alimentação, fornecimento de medicação de uso contínuo, atendimento médico de
emergência e cumprimento de alvará de soltura. Todos os outros atendimentos
estarão suspensos por 24 horas, inclusive o banho de sol.
Bocão
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