Terminou na sexta-feira (6), o recesso judiciário no Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia, conforme estabelecido na resolução número 22. Na
segunda-feira (9), o expediente será normal em todas as unidades judiciais do
Estado da Bahia. O recesso judiciário começou no dia 20 de dezembro.
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos
ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição.
Estão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a
realização de audiências nos trâmites normais bem como sessões de julgamento,
publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário, além da intimação de
partes ou advogados.
Até 20 de janeiro
Continuarão suspensos, até o dia 20 de janeiro, os prazos processuais, a
realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos,
sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou
advogados.
Voltará a funcionar normalmente, na segunda-feira (9) o expediente
forense, inclusive com o exercício por magistrados e servidores de suas
atribuições regulares. Os procedimentos administrativos também terão seu curso
normal.
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